A quest\u00e3o do v\u00ednculo entre socialismo e democracia marcou sempre, desde o in\u00edcio, o processo de forma\u00e7\u00e3o do pensamento marxista; e, direta ou indiretamente, esteve na raiz das in\u00fameras controv\u00e9rsias que assinalaram e assinalam a hist\u00f3ria da evolu\u00e7\u00e3o desse pensamento. N\u00e3o se deve esquecer que Marx, antes de empreender a sua monumental cr\u00edtica da economia pol\u00edtica, j\u00e1 havia esbo\u00e7ado em suas obras juvenis os pressupostos de uma cr\u00edtica da pol\u00edtica, de uma cr\u00edtica da democracia representativa burguesa; e que Engels chegou ao fim da vida preocupado com as novas condi\u00e7\u00f5es que a conquista do sufr\u00e1gio universal (da amplia\u00e7\u00e3o da democracia) colocava ao movimento oper\u00e1rio socialista. Por outro lado, a quest\u00e3o do valor universal da democracia est\u00e1 na base n\u00e3o apenas das pol\u00eamicas entre \u201crevisionistas\u201d e \u00abortodoxos\u201d, na virada do s\u00e9culo, mas reaparece igualmente entre os principais representantes da esquerda marxista na \u00e9poca imediatamente subseq\u00fcente \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro: basta aqui recordar a pol\u00eamica entre Rosa Luxemburgo, por um lado, e L\u00eanin e Trotski, por outro, acerca da conserva\u00e7\u00e3o de certos institutos democr\u00e1ticos sob o governo prolet\u00e1rio que surgira daquela Revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E, se hoje se generaliza entre os marxistas ocidentais a rejei\u00e7\u00e3o do \u201cmodelo sovi\u00e9tico\u201d como modelo universal de socialismo, isso resulta em grande parte de uma diversa concep\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo socialismo-democracia por parte desses marxistas. Concep\u00e7\u00e3o que Enrico Berlinguer sintetizou expressivamente no discurso que pronunciou em Moscou, em 1977, por ocasi\u00e3o do 60\u00ba anivers\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro: \u201cA democracia \u00e9 hoje n\u00e3o apenas o terreno no qual o advers\u00e1rio de classe \u00e9 obrigado a retroceder, mas \u00e9 tamb\u00e9m o valor historicamente universal sobre o qual fundar uma original sociedade socialista\u201d. Essa universalidade n\u00e3o deve ser concebida apenas num sentido te\u00f3rico; o valor da democracia n\u00e3o se limita a \u00e1reas geogr\u00e1ficas. Pois se h\u00e1 por sua vez algo de universal nas reflex\u00f5es te\u00f3ricas na pr\u00e1tica pol\u00edtica do que \u00e9 hoje chamado de eurocomunismo, esse algo \u00e9 precisamente o modo novo \u2014 um modo dialeticamente novo, n\u00e3o uma novidade metafisicamente concebida como ruptura absoluta \u2014 de conceber essa rela\u00e7\u00e3o entre socialismo e democracia.<\/p>\n
Uma prova dessa universalidade s\u00e3o as acesas pol\u00eamicas que t\u00eam hoje lugar entre as for\u00e7as progressistas brasileiras, envolvendo o significado e o papel da luta pela democracia em nosso Pa\u00eds. Pode-se facilmente constatar nesse sentido, a presen\u00e7a de diferentes e at\u00e9 mesmo contradit\u00f3rias concep\u00e7\u00f5es de democracia entre as correntes que se prop\u00f5em representar os interesses populares e, em particular, os das massas trabalhadoras. Trata-se de um fato normal e saud\u00e1vel, contanto que n\u00e3o se perca de vista a necessidade imperiosa de acentuar – na presente conjuntura – aquilo que une a todos os oposicionistas, ou seja, a luta pela conquista de um regime de liberdades pol\u00edtico-formais que ponha definitivamente termo ao regime de exce\u00e7\u00e3o que, malgrado a fase de transi\u00e7\u00e3o que se esbo\u00e7a, ainda domina em nosso Pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00e3o creio que nenhuma forma\u00e7\u00e3o popular respons\u00e1vel ponha hoje em d\u00favida a import\u00e2ncia dessa unidade em torno da luta pelas liberdades democr\u00e1ticas tais como essas s\u00e3o definidas, entre outros, no atual programa do MDB. Todavia, h\u00e1 correntes e personalidades que revelam ter da democracia uma vis\u00e3o estreita, instrumental, puramente t\u00e1tica; segundo tal vis\u00e3o, a democracia pol\u00edtica \u2014 embora \u00fatil \u00e0 luta das massas populares por sua organiza\u00e7\u00e3o e em defesa dos seus interesses econ\u00f4mico-corporativos – n\u00e3o seria mais, em \u00faltima inst\u00e2ncia e por sua pr\u00f3pria natureza, do que uma nova forma de domina\u00e7\u00e3o da burguesia, ou, mais concretamente, no caso brasileiro, dos monop\u00f3lios nacionais e internacionais.<\/p>\n
Essa vis\u00e3o estreita se baseia, antes de mais nada, numa errada concep\u00e7\u00e3o da teoria marxista do Estado, numa falsa e mec\u00e2nica identifica\u00e7\u00e3o entre democracia pol\u00edtica e domina\u00e7\u00e3o burguesa. Mas implica, em segundo lugar, ainda que por vezes implicitamente, uma concep\u00e7\u00e3o equivocada das tarefas que se colocam atualmente ao conjunto das for\u00e7as populares brasileiras: essas tarefas n\u00e3o podem ser identificadas com a luta imediata pelo socialismo, mas sim com um combate \u00e1rduo e provavelmente longo pela cria\u00e7\u00e3o dos pressupostos pol\u00edticos, econ\u00f4micos e ideol\u00f3gicos que tomar\u00e3o poss\u00edvel o estabelecimento e a consolida\u00e7\u00e3o do socialismo em nosso Pa\u00eds.<\/p>\n
Nosso objetivo, no presente artigo, \u00e9 esbo\u00e7ar sumariamente \u2013 muito mais levantando quest\u00f5es do que propondo respostas sistem\u00e1ticas – os t\u00f3picos essenciais dessas duas ordens de quest\u00f5es. Em primeiro lugar, tentaremos indicar como o v\u00ednculo socialismo-democracia \u00e9 parte integrante do patrim\u00f4nio categorial do marxismo; e, em segundo, mostraremos como a renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do conjunto da vida nacional – enquanto elemento indispens\u00e1vel para a cria\u00e7\u00e3o dos pressupostos do socialismo – n\u00e3o pode ser encarada apenas como objetivo t\u00e1tico imediato, mas aparece como o conte\u00fado estrat\u00e9gico da etapa atual da revolu\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
1. Algumas quest\u00f5es de principio sobre o v\u00ednculo entre socialismo e democracia pol\u00edtica<\/b><\/p>\n
Quando, em pol\u00eamica com Kautsky, L\u00eanin afirmou que n\u00e3o existia \u201cdemocracia pura\u201d, que a democracia era sempre ou burguesa ou prolet\u00e1ria, de n\u00e3o punha em discuss\u00e3o o que Berlinguer chama hoje de valor universal da democracia pol\u00edtica. O que L\u00eanin tinha em vista, contra o formalismo oportunista de Kautsky, n\u00e3o era negar a validade do substantivo democracia, mas lembrar que – no plano do conte\u00fado concreto – ele aparece sempre adjetivado. Em outras palavras: fiel ao ensinamento de Marx e Engels, L\u00eanin afirmava n\u00e3o poder existir – salvo em breves per\u00edodos de transi\u00e7\u00e3o \u2013 regime estatal sem conte\u00fado de classe determinado, sem que uma classe fundamental no modo de produ\u00e7\u00e3o determinante exer\u00e7a atrav\u00e9s desse regime (n\u00e3o importa por meio de quantas media\u00e7\u00f5es) sua domina\u00e7\u00e3o sobre o conjunto da sociedade.<\/p>\n
Tendo sempre combatido, desde sua juventude, as interpreta\u00e7\u00f5es redutoras e economicistas do marxismo, L\u00eanin n\u00e3o podia negar a autonomia relativa das superestruturas no seio da totalidade social; a acentua\u00e7\u00e3o lenineana do papel da subjetividade humana na pr\u00e1xis, do papel da pol\u00edtica, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s interpreta\u00e7\u00f5es economicistas (objetivistas) dominantes no marxismo da II Internacional, tem sua base te\u00f3rica nessa vis\u00e3o dial\u00e9tica da autonomia relativa das superestruturas. Portanto, se quisermos ser fi\u00e9is ao m\u00e9todo de L\u00eanin (1), temos de chegar \u00e0 seguinte conclus\u00e3o: \u00e9 verdade que o conjunto das liberdades democr\u00e1ticas em sua forma moderna (o princ\u00edpio da soberania e da representa\u00e7\u00e3o popular, o reconhecimento legal do pluralismo etc.) tem sua g\u00eanese hist\u00f3rica nas revolu\u00e7\u00f5es burguesas, ou mais precisamente, nos amplos movimentos populares que terminaram (mais ou menos involuntanamente) por abrir o espa\u00e7o pol\u00edtico necess\u00e1rio \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da economia capitalista; mas \u00e9 igualmente verdade que, para o materialismo hist\u00f3rico, n\u00e3o existe identidade mec\u00e2nica entre g\u00eanese e validade, L\u00eanin certamente conhecia a observa\u00e7\u00e3o de Marx segundo a qual a arte de Homero n\u00e3o perde sua validade universal – e inclusive sua fun\u00e7\u00e3o de modelo – com o desaparecimento da sociedade grega primitiva que constitui sua necess\u00e1ria g\u00eanese hist\u00f3rica.<\/p>\n
Se, como acreditamos, a observa\u00e7\u00e3o de Marx tem alcance metodol\u00f3gico geral (malgrado as concretiza\u00e7\u00f5es que devem ser feitas em cada esfera concreta do ser social), podemos extrair dela uma conclus\u00e3o acerca da quest\u00e3o da democracia: nem objetivamente, com o desaparecimento da sociedade burguesa que lhes serviu de g\u00eanese, nem subjetivamente, para as for\u00e7as empenhadas nesse desaparecimento, perdem seu valor universal in\u00fameras das objetiva\u00e7\u00f5es ou formas de relacionamento social que comp\u00f5em o arcabou\u00e7o institucional da democracia pol\u00edtica.<\/p>\n
E n\u00e3o se trata apenas de constatar o \u00f3bvio: o valor que continuam a ter para as for\u00e7as do progresso, nas sociedades capitalistas de hoje a conserva\u00e7\u00e3o e a plena realiza\u00e7\u00e3o desses institutos democr\u00e1ticos, conserva\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o que s\u00e3o asseguradas em grande parte – e muitas vezes em oposi\u00e7\u00e3o aos interesses burgueses atuais – pela luta do movimento oper\u00e1rio organizado. \u00c9 preciso ir al\u00e9m dessa constata\u00e7\u00e3o e afirmar claramente que, tanto na fase de transi\u00e7\u00e3o quanto no socialismo plenamente realizado, continuar\u00e3o a existir interesses e opini\u00f5es divergentes sobre in\u00fameras quest\u00f5es concretas; e isso porque – ao contr\u00e1rio do que afirma a concep\u00e7\u00e3o stalinista – o processo de extin\u00e7\u00e3o das classes faz certamente com que a sociedade tenda \u00e0 unidade, mas n\u00e3o significa de modo algum a sua completa homogeneiza\u00e7\u00e3o. E, dado que mesmo essa unidade tendencial \u00e9 uma unidade na diversidade, \u00e9 fundamental que tais interesses divergentes encontrem uma forma de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica adequada.<\/p>\n
A pluralidade de sujeitos pol\u00edticos, a autonomia dos movimentos do massa (da sociedade civil) em rela\u00e7\u00e3o ao Estado, a liberdade de organiza\u00e7\u00e3o, a legitima\u00e7\u00e3o da hegemonia atrav\u00e9s da obten\u00e7\u00e3o do consenso majorit\u00e1rio: todas essas conquistas democr\u00e1ticas, portanto, continuam a ter pleno valor numa sociedade socialista. (E n\u00e3o \u00e9 preciso recorrer a Gramsci ou aos te\u00f3ricos atuais do eurocomunismo para afirmar isso: L\u00eanin foi um dos primeiros a reconhecer esse valor quando se op\u00f4s \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o dos sindicatos em \u201ccorreias de transmiss\u00e3o\u201d do Estado socialista, na famosa pol\u00eamica que travou com Tr\u00f3tski em 1921). Estamos diante de formas de relacionamento social sem as quais n\u00e3o se cumpre o que Marx e Engels exigiam do socialismo: \u201cque o livre desenvolvimento de cada um fosse a condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o livre desenvolvimento de todos\u201d. Portanto, para aqueles que, em nome dos interesses hist\u00f3rico-universais dos trabalhadores, lutam pelo socialismo, a democracia pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 um simples princ\u00edpio t\u00e1tico: \u00e9 um valor estrat\u00e9gico permanente, na medida em que \u00e9 condi\u00e7\u00e3o tanto para a conquista quanto para a consolida\u00e7\u00e3o e aprofundamento dessa nova sociedade.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa, decerto, que a democracia socialista, mesmo do ponto de vista pol\u00edtico-institucional (ou seja, mesmo deixando de lado as profundas transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais – gradativa aboli\u00e7\u00e3o da propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o – que ela implica para sua completa realiza\u00e7\u00e3o), possa ser vista como uma simples continua\u00e7\u00e3o da democracia liberal tal como essa foi concebida pelos te\u00f3ricos do s\u00e9culo XVIII (Locke, Montesquieu, etc.), ou mesmo tal como aparece na pr\u00e1tica dos mais avan\u00e7ados pa\u00edses capitalistas de hoje. A concep\u00e7\u00e3o segundo a qual a velha maquina estatal deve ser destru\u00edda para que se possa implantar a nova sociedade – uma met\u00e1fora que \u00e9 muitas vezes entendida em sentido demasiadamente lileral \u2014 quer indicar precisamente que a democracia pol\u00edtica no socialismo pressup\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o (e\/ou a mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o) de novos institutos pol\u00edticos que n\u00e3o existem, ou existem apenas embrionariamente, na democracia liberal cl\u00e1ssica. E, do mesmo modo como as for\u00e7as produtivas materiais necess\u00e1rias \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da nova forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social j\u00e1 come\u00e7am a se desenvolver no seio da velha sociedade capitalista, assim tamb\u00e9m esses elementos da nova democracia j\u00e1 se esbo\u00e7am – freq\u00fcentemente em oposi\u00e7\u00e3o aos interesses burgueses e aos pressupostos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos do liberalismo cl\u00e1ssico – no seio dos regimes pol\u00edticos contempor\u00e2neos dominados pela burguesia. Refiro-me aos mecanismos de representa\u00e7\u00e3o direta das massas populares (partidos, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es profissionais, comit\u00eas de empresa e de bairro, etc.), mecanismos atrav\u00e9s dos quais essas massas populares – e em particular a classe oper\u00e1ria – se organizam de baixo para cima e constituem aquilo que poder\u00edamos chamar de sujeitos pol\u00edticos coletivos.<\/p>\n
N\u00e3o seria dif\u00edcil mostrar como a forma\u00e7\u00e3o desses sujeitos pol\u00edticos coletivos – n\u00e3o previstos pela atomista teoria liberal cl\u00e1ssica \u2013 corresponde aos processos de socializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o que se acentuam no capitalismo e, em particular, no capitalismo monopolista de Estado. Portanto, \u00e9 a pr\u00f3pria reprodu\u00e7\u00e3o capitalista enquanto fen\u00f4meno social global que imp\u00f5e essa crescente socializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, ou seja, a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas e de grupos empenhados politicamente na defesa dos seus interesses espec\u00edficos. A essa socializa\u00e7\u00e3o objetiva da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica deve corresponder, em medida cada vez maior, uma socializa\u00e7\u00e3o dos meios e dos processos de governar o conjunto da vida social, Nesse sentido, o socialismo n\u00e3o consiste apenas na socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, uma socializa\u00e7\u00e3o tornada poss\u00edvel pela pr\u00e9via socializa\u00e7\u00e3o do trabalho realizada sob o impulso da pr\u00f3pria acumula\u00e7\u00e3o capitalista; ele consiste tamb\u00e9m – ou deve consistir numa progressiva socializa\u00e7\u00e3o dos meios de governar, uma socializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aqui tornada poss\u00edvel pela crescente participa\u00e7\u00e3o das massas na vida pol\u00edtica, atrav\u00e9s dos sujeitos pol\u00edticos coletivos que as vicissitudes da reprodu\u00e7\u00e3o capitalista – sobretudo na fase monopolista – imp\u00f5em \u00e0s v\u00e1rias classes e camadas sociais prejudicadas pela din\u00e2mica privatista dessa reprodu\u00e7\u00e3o (2).<\/p>\n
Em outras palavras: o socialismo n\u00e3o elimina apenas a apropria\u00e7\u00e3o privada dos frutos do trabalho coletivo; elimina tamb\u00e9m – ou deve eliminar – a apropria\u00e7\u00e3o privada dos mecanismos de domina\u00e7\u00e3o e de dire\u00e7\u00e3o da sociedade como um todo. A supera\u00e7\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria mas n\u00e3o suficiente para a realiza\u00e7\u00e3o do humanismo socialista: essa realiza\u00e7\u00e3o implica tamb\u00e9m a supera\u00e7\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. (Uma necessidade de que L\u00eanin era tamb\u00e9m consciente: basta lembrar a sua concep\u00e7\u00e3o da cozinheira que dirige o Estado.) A supera\u00e7\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pressup\u00f5e o fim do \u201cisolamento\u201d do Estado, sua progressiva reabsor\u00e7\u00e3o pela sociedade que o produziu e da qual ele se alienou; ora, isso s\u00f3 se tornar\u00e1 poss\u00edvel atrav\u00e9s de uma crescente articula\u00e7\u00e3o entre os organismos populares de democracia direta e os mecanismos \u201ctradicionais\u201d de representa\u00e7\u00e3o indireta (partidos, parlamentos, etc.). Essa articula\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que esses \u00faltimos adquiram uma nova fun\u00e7\u00e3o – ampliando o seu grau de representatividade – na medida em que se tomarem o local de uma s\u00edntese pol\u00edtica dos v\u00e1rios sujeitos pol\u00edticos coletivos. E essa s\u00edntese \u00e9 imprescind\u00edvel se n\u00e3o se quer que esses sujeitos coletivos sejam coagulados ao n\u00edvel da defesa corporativista de interesses puramente grupais e particularistas, reproduzindo assim a atomiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que serve objetivamente \u00e0 domina\u00e7\u00e3o burguesa.<\/p>\n
A id\u00e9ia dessa articula\u00e7\u00e3o entre democracia representativa e democracia direta j\u00e1 faz parte do patrim\u00f4nio te\u00f3rico do marxismo. Assim, j\u00e1 na d\u00e9cada de vinte, o austromarxista Max Adler observava que a aus\u00eancia de mecanismos de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica geral podia converter a democracia conciliar (dos conselhos oper\u00e1rios de base) numa representa\u00e7\u00e3o puramente corporativista, incapaz de operar como ponto de partida para uma dire\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica unit\u00e1ria do conjunto da sociedade; por isso, ele propunha uma integra\u00e7\u00e3o entre o parlamento e os conselhos oper\u00e1rios, o que o colocava numa posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria entre o bolchevismo origin\u00e1rio e a social-democracia de inspira\u00e7\u00e3o kautskyana (3). Uma preocupa\u00e7\u00e3o similar, ainda que sem refer\u00eancia direta a Max Adler, reaparece nas reflex\u00f5es contempor\u00e2neas do comunista italiano Pietro Ingrao, tamb\u00e9m ele preocupado em fundar uma \u201cterceira via\u201d entre o modelo sovi\u00e9tico atual e a capitula\u00e7\u00e3o objetiva da social-democracia de hoje a uma \u201cgest\u00e3o honesta do capitalismo\u201d (4). \u00c9 nossa convic\u00e7\u00e3o que a democracia de massas (a express\u00e3o \u00e9 de Ingrao) que deve servir de superestrutura \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para, e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de, uma sociedade socialista tem de surgir dessa articula\u00e7\u00e3o entre as formas de representa\u00e7\u00e3o tradicionais e os organismos de democracia direta; essa articula\u00e7\u00e3o, como dissemos, deve promover a s\u00edntese dos v\u00e1rios sujeitos pol\u00edticos empenhados na transforma\u00e7\u00e3o social uma s\u00edntese que – respeitada a autonomia e o pluralismo dos movimentos de base – seja a portadora da hegemonia dos trabalhadores sobre o governo da sociedade como um todo. O que se prop\u00f5e, em outras palavras \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o do \u201cautogoverno dos produtores associados\u201d, a que se referiam Marx e L\u00eanin.<\/p>\n
E quando falamos de hegemonia, colocamos tamb\u00e9m um ponto de discrimina\u00e7\u00e3o entre o liberalismo e a democracia, ou, noutras palavras, entre a concep\u00e7\u00e3o burguesa e a concep\u00e7\u00e3o marxista da democracia (5). A teoria liberal cl\u00e1ssica parte do reconhecimento de uma pluralidade de sujeitos individuais aut\u00f4nomos e sup\u00f5e – sobre a base de uma idealiza\u00e7\u00e3o dos mecanismos reguladores do mercado capitalista – que os interesses plurais de tais m,jeitos ser\u00e3o automaticamente harmonizados e coordenados: a m\u00edtica \u201cm\u00e3o<\/p>\n
Invis\u00edvel\u201d de Adam Smith se encarregaria de fazer com que a m\u00e1xima explicita\u00e7\u00e3o dos interesses ego\u00edstas individuais desembocasse num aumento do bem-estar geral. Como tal teoria se apoiava numa falsidade de base ao pressupor uma inexistente igualdade real (e n\u00e3o apenas formal) dos sujeitos econ\u00f4micos, ou seja, ao abstrair-se do fato de que uns s\u00e3o donos dos meios de produ\u00e7\u00e3o e outros apenas de sua for\u00e7a de trabalho – o modo pr\u00e1tico pelo qual se dava aquela \u201charmoniza\u00e7\u00e3o\u201d era a subtra\u00e7ao do poder execu\u00fcvode qualquer controle p\u00fablico, mesmo atrav\u00e9s do parlamento burgu\u00eas. (Uma tend\u00eancia que s\u00f3 iria se acentuar na \u00e9poca do capital monopolista, quando o desaparecimento da taxa m\u00e9dia \u00fanica de lucro agu\u00e7a as contradi\u00e7\u00f5es intercapitalistas entre setores monopolistas e n\u00e3o monopolistas; e quando a classe oper\u00e1ria come\u00e7a a ganhar uma representa\u00e7\u00e3o parlamentar pr\u00f3pria.) O poder executivo passa assim a ser encarnado por um grupo de burocratas que se subtrai ao controle p\u00fablico e, com isso, transforma o Estado num corpo separado e posto \u201cacima\u201d da sociedade (6). N\u00e3o \u00e9 aqui o local para insistir sobre o car\u00e1ter aparente – ainda que se trate de uma \u201capar\u00eancia necessaria\u201d (Marx) – dessa separa\u00e7\u00e3o e desse isolamento do Estado: o que a burocracia ligada ao Executivo faz, na realidade, \u00e9 \u201charmonizar\u201d os interesses do capital em seu conjunto, pondo-se acima das \u201cpaix\u00f5es\u201d individuais dos capitalistas singulares, e operar ao mesmo tempo no sentido de que tais interesses se imponham \u201cautomaticamente\u201d sobre o conjunto da sociedade.<\/p>\n
Nada disso impede, contudo, que na teoria liberal moderna (que foi inteiramente assimilada pela hodierna social-democracia) se continue a afirmar que democracia \u00e9 sin\u00f4nimo de pluralismo e que a defesa da hegemonia de uma classe ou conjunto de classes \u00e9, por sua pr\u00f3pria natureza, sin\u00f4nimo de totalitarismo e de despotismo. A teoria socialista deve criticar a mistifica\u00e7\u00e3o que se oculta por tr\u00e1s dessa formula\u00e7\u00e3o liberal: deve colocar claramente a quest\u00e3o da hegemonia como quest\u00e3o central de todo poder de Estado. Se a burguesia disfar\u00e7a sua domina\u00e7\u00e3o por meio do \u201cisolamento\u201d e da \u201cneutralidade da burocracia estatal, as classes populares devem p\u00f4r abertamente sua candidatura a hegemonia, ao mesmo tempo em que lutam para superar a domina\u00e7\u00e3o efetiva de uma restrita oligarquia monopolista sobre o conjunto da sociedade. Mas, se socialismo \u00e9 tamb\u00e9m sin\u00f4nimo de apropria\u00e7\u00e3o coletiva dos mecanismos de poder, a hegemonia dos trabalhadores n\u00e3o pode (e n\u00e3o deve) se fazer por interm\u00e9dio de uma nova burocracia que governe \u201cde cima para baixo\u201d; a liberta\u00e7\u00e3o do proletariado, como disse Marx, \u00e9 obra do pr\u00f3prio proletariado; e deve se fazer mediante a cria\u00e7\u00e3o de uma democracia de massas que inverta essa tend\u00eancia \u00e0 burocratiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o do poder. Nessa democracia de massas, a dial\u00e9tica do pluralismo – a autonomia dos sujeitos pol\u00edticos coletivos – n\u00e3o anula, antes imp\u00f5e, a busca constante da unidade pol\u00edtica, a ser constru\u00edda de baixo para cima, atrav\u00e9s da obten\u00e7\u00e3o do consenso majorit\u00e1rio; e essa unidade democraticamente conquistada ser\u00e1 o ve\u00edculo de express\u00e3o da hegemonia dos trabalhadores.<\/p>\n
A democracia socialista \u00e9, assim, uma democracia pluralista de massas; mas uma democracia organizada, na qual a hegemonia deve caber ao conjunto dos trabalhadores representados atrav\u00e9s da pluralidade dos seus organismos (partidos, sindicatos, comit\u00eas de empresa, comunidades de base, etc.) Se o liberalismo afirma teoricamente o pluralismo e mistifica\/oculta a hegemonia, se o totalitarismo absolutiza a domina\u00e7\u00e3o e reprime o pluralismo, a democracia de massas funda sua especificidade na articula\u00e7\u00e3o do pluralismo com a hegemonia, na luta pela unidade na diversidade dos sujeitos pol\u00edticos coletivos aut\u00f4nomos (7). Por outro lado, n\u00e3o se deve esquecer – se quisermos pensar a longo prazo – que a apropria\u00e7\u00e3o social da pol\u00edtica \u00e9, em \u00faltima instancia, sin\u00f4nimo de extin\u00e7\u00e3o do Estado, ou seja, de extin\u00e7\u00e3o dos aparelhos de domina\u00e7\u00e3o enquanto aparelhos apropriados individualmente e postos aparentemente \u201cacima\u201d da sociedade. \u00c9 nesse sentido que cabe entende, a l\u00facida observa\u00e7\u00e3o de Gramsci, segundo a qual a \u201csociedade regulada\u201d (sem classes) \u00e9 aquela na qual o Estado ser\u00e1 absorvido pelos organismos autogeridos da \u201csociedade civil\u201d. Podemos concluir esse r\u00e1pido esbo\u00e7o afirmando que a rela\u00e7\u00e3o da democracia socialista com a democracia liberal \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de supera\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica (Aufhebung): a primeira elimina, conserva e eleva a n\u00edvel superior as conquistas da segunda.<\/p>\n
2. O caso brasileiro: a renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica como alternativa \u00e0 \u201cvia prussiana\u201d<\/b><\/p>\n
O valor da democracia pol\u00edtica para as correntes de esquerda em nosso Pa\u00eds ganha uma dimens\u00e3o ainda mais concreta – indo al\u00e9m do plano te\u00f3rico abstrato geral que esbo\u00e7amos acima – se analisamos de perto as vicissitudes da hist\u00f3ria brasileira, se situamos dialeticamente os problemas de hoje no amplo quadro hist\u00f3rico da forma\u00e7\u00e3o nacional. N\u00e3o me refiro apenas ao fato de que o povo brasileiro est\u00e1 hoje colocado diante de uma tarefa democr\u00e1tica urgente e priorit\u00e1ria: a de derrotar o regime de exce\u00e7\u00e3o implantado em nosso Pa\u00eds depois de 64 e, com isso, construir um regime pol\u00edtico que assegure as liberdades fundamentais. A quest\u00e3o da democracia, inclusive em seus limites puramente formal-liberais, \u00e9 assim a quest\u00e3o decisiva da vida brasileira de hoje. Mas o valor da democracia adquire para n\u00f3s outra dimens\u00e3o (e j\u00e1 aqui superando dialeticamente, no sentido acima indicado, a democracia puramente liberal) quando elevamos \u00e0 consci\u00eancia o fato de que o regime de exce\u00e7\u00e3o vigente \u00e9 \u201capenas\u201d a express\u00e3o atual – uma express\u00e3o extrema e radicalizada – de uma tend\u00eancia dominante na hist\u00f3ria brasileira. Refiro-me ao car\u00e1ter elitista e autorit\u00e1rio que assinalou toda a evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica e cultural do Brasil, mesmo em seus breves per\u00edodos \u201cdemocr\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n
Como j\u00e1 foi assinalado v\u00e1rias vezes, as transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e a moderniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social no Brasil foram sempre efetuadas no quadro de uma \u201cvia prussiana\u201d, ou seja, atrav\u00e9s da concilia\u00e7\u00e3o entre fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes, de medidas aplicadas \u201cde cima para baixo\u201d com a conserva\u00e7\u00e3o essencial das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o atrasadas (o latif\u00fandio) e com a reprodu\u00e7\u00e3o (ampliada) da depend\u00eancia ao capitalismo internacional; essas transforma\u00e7\u00f5es \u201cpelo alto\u201d tiveram como causa e efeito principais a permanente tentativa de marginalizar as massas populares n\u00e3o s\u00f3 da vida social em geral, mas sobretudo do processo de forma\u00e7\u00e3o das grandes decis\u00f5es pol\u00edticas nacionais (8). Os exemplos s\u00e3o in\u00fameros: quem proclamou nossa Independ\u00eancia pol\u00edtica foi um pr\u00edncipe portugu\u00eas, numa t\u00edpica manobra pelo alto\u201d; a classe dominante do Imp\u00e9rio foi a mesma da \u00e9poca colonial; quem terminou capitalizando os resultados da proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (tamb\u00e9m ela proclamada \u201cpelo alto\u201d) foi a velha oligarquia agr\u00e1ria; a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, apesar de tudo, n\u00e3o passou de uma \u201crearruma\u00e7\u00e3o\u201d do velho bloco de poder, que cooptou – e, desse modo, neutralizou e subordinou \u2013 alguns setores mais radicais das camadas m\u00e9dias urbanas; a burguesia industrial floresceu sob a prote\u00e7\u00e3o de um regime bonapartista, o Estado Novo, que assegurou pela repress\u00e3o e pela demagogia a neutraliza\u00e7\u00e3o da classe operaria, ao mesmo tempo em que conservava quase intocado o poder do latif\u00fandio, etc. Mas essa modalidade de \u201cvia prussiana\u201d (L\u00eanin, Luk\u00e1cs) ou de \u201crevolu\u00e7\u00e3o- restaura\u00e7\u00e3o\u201d (Gramsci) encontrou seu ponto mais alto no atual regime militar, que criou as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para a implanta\u00e7\u00e3o em nosso Pa\u00eds de uma modalidade dependente (e conciliada com o latif\u00fandio) de capitalismo monopolista de Estado, radicalizando ao extremo a velha tend\u00eancia a excluir tanto dos frutos do progresso quanto das decis\u00f5es pol\u00edticas as grandes massas da popula\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Para o conjunto das for\u00e7as populares, coloca-se assim uma tarefa de amplo alcance: a luta para inverter essa tend\u00eancia elitista ou \u201cprussiana\u00bb da pol\u00edtica brasileira e para eliminar suas conseq\u00fc\u00eancias nas v\u00e1rias esferas do ser social brasileiro. (N\u00e3o se deve esquecer, antes de mais nada, que a \u201cvia prussiana\u201d levou sempre \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das superestruturas adequadas \u00e0 domina\u00e7\u00e3o de uma restrita oligarquia – primeiro latifundi\u00e1ria, agora monopolista – sobre a esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o.) A luta pela elimina\u00e7\u00e3o dessa tend\u00eancia confunde-se com uma profunda renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do conjunto da vida brasileira; essa renova\u00e7\u00e3o aparece, portanto, n\u00e3o apenas como a alternativa hist\u00f3rica \u00e0 \u201cvia prussiana\u201d, como o modo de realizar em condi\u00e7\u00f5es novas as tarefas que a aus\u00eancia de uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa deixou abertas em nosso Pa\u00eds, mas tamb\u00e9m – e precisamente por isso – como o processo da cria\u00e7\u00e3o dos pressupostos necess\u00e1rios a um avan\u00e7o do Brasil no rumo do socialismo.<\/p>\n
Uma direta conseq\u00fc\u00eancia da \u201cvia prussiana\u201d foi gerar uma grande debilidade hist\u00f3rica da democracia no Brasil. Essa debilidade n\u00e3o se expressa apenas no plano do pensamento social (basta lembrar o car\u00e1ter conciliador do nosso liberalismo), ela tem consequ\u00eancias na pr\u00f3pria estrutura do relacionamento do Estado com a sociedade civil, j\u00e1 que ao car\u00e1ter extremamente forte e autorit\u00e1rio do primeiro corresponde a natureza amorma e atomizada da segunda. Essa debilidade hist\u00f3rico-estrutural da democracia, aliada \u00e0 presen\u00e7a de um regime profundamente antidemocr\u00e1tico, faz com que o processo de renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica assuma como tarefa priorit\u00e1ria de hoje a constru\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de determinadas formas de relacionamento social que, num primeiro momento, n\u00e3o dever\u00e3o provavelmente ultrapassar os limites da democracia liberal. Em termos de conte\u00fado, isso significa que as for\u00e7as hegem\u00f4nicas do novo regime liberal continuar\u00e3o a ser, durante um certo tempo, os monop\u00f3lios nacionais e internacionais, ainda que essa hegemonia seja exercida de modo menos absoluto e dep\u00f3tico que sob o atual regime.<\/p>\n
Mas isso n\u00e3o altera o valor dessas conquistas liberal-democr\u00e1ticas para as for\u00e7as populares. Em primeiro lugar, a cria\u00e7\u00e3o de um regime de liberdades formais representaria a supera\u00e7\u00e3o da atual modalidade concreta da \u201cvia prussiana\u201d; e, em segundo, a consolida\u00e7\u00e3o de um regime democr\u00e1tico aparece como um pressuposto que dever\u00e1 ser reposto – conservado e ao mesmo tempo aprofundado – em cada etapa da luta pela completa realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos finais das correntes socialistas. Em outras palavras: a conquista de um regime de democracia pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 uma etapa no caminho do socialismo a ser posteriormente abandonada em favor de tipos de domina\u00e7\u00e3o formalmente n\u00e3o-democr\u00e1ticos. \u00c9, antes, a cria\u00e7\u00e3o de uma base, de um patamar m\u00ednimo que deve certamente ser aprofundado (tanto em sentido econ\u00f4mico- social quanto em sentido pol\u00edtico), mas tamb\u00e9m conservado ao longo de lodo o processo. Aquilo que antes afirmamos em n\u00edvel te\u00f3rico vale tamb\u00e9m para o caso brasileiro: a democracia de massas que os socialistas brasileiros se prop\u00f5em construir conserva e eleva a n\u00edvel superior as conquistas puramente liberais.<\/p>\n
Em que consiste essa \u201celeva\u00e7\u00e3o a n\u00edvel superior\u201d? Antes de mais nada, em medidas que eliminem gradualmente as bases econ\u00f4mico-sociais que n\u00e3o s\u00f3 tornaram poss\u00edvel a emerg\u00eancia da \u201cvia prussiana\u201d elitista e olig\u00e1rquica, mas que contribuem para reproduzi-la (de modo ampliado) permanentemente. Em poucas palavras (pois n\u00e3o \u00e9 aqui o local para sequer esbo\u00e7ar um plano econ\u00f4mico democr\u00e1tico detalhado, nem sou competente para faze-lo): trata-se de democratizar a economia nacional, criando uma situa\u00e7\u00e3o na qual os frutos do trabalho do povo brasileiro – que se torna cada vez mais produtivo – revertam em favor da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o. Isso aparece como pressuposto indispens\u00e1vel para integrar na sociedade nacional, na condi\u00e7\u00e3o de sujeitos, enormes parcelas da popula\u00e7\u00e3o hoje reduzidas a uma condi\u00e7\u00e3o subumana, e, desse modo, destruir pela raiz os processos marginalizadores que caracterizam a \u201cvia prussiana\u201d. Concretamente, em nossos dias, a democratiza\u00e7\u00e3o da economia requer a aplica\u00e7\u00e3o de um programa econ\u00f4mico antimonopolista, antilatifundi\u00e1rio e antiimperialista; um programa que interessaria a amplas parcelas da popula\u00e7\u00e3o, desde a classe operaria e os camponeses at\u00e9 as camadas m\u00e9dias assalariadas e a pequena e m\u00e9dia burguesia nacional. E n\u00e3o se trata de um programa de gabinete, a ser mais uma vez concebido e aplicado de \u201ccima para baixo\u201d, por tecnocratas eventualmente generosos- a elabora\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e controle de um programa de democratiza\u00e7\u00e3o da economia deve resultar de um amplo debate que envolva todas as for\u00e7as interessadas (partidos, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es profissionais, etc.); s\u00f3 assim ele obter\u00e1 o consenso majorit\u00e1rio \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o consequente e, mais que isso, contribuir\u00e1 – ao transformar as camadas trabalhadoras em sujeitos ativos do governo da economia – para o processo geral de renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do Pa\u00eds.<\/p>\n
Mas a \u201celeva\u00e7\u00e3o a n\u00edvel superior\u201d pressup\u00f5e igualmente um aprofundamento pol\u00edtico da democracia: a ampla incorpora\u00e7\u00e3o organizada das grandes massas na vida pol\u00edtica nacional – a socializa\u00e7\u00e3o crescente da pol\u00edtica – \u00e9 o \u00fanico ant\u00eddoto de efic\u00e1cia duradoura contra o veneno da \u201cvia prussiana\u201d. E essa socializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais, em nosso Pa\u00eds, um simples desejo subjetivo. Embora duramente reprimida, a sociedade civil brasileira \u2013 impulsionada indiretamente pelo processo de moderniza\u00e7\u00e3o conservadora e de diferencia\u00e7\u00e3o social favorecido pela nossa \u00faltima \u201crevolu\u00e7\u00e3o pelo alto\u201d cresceu e se tomou mais complexa nos \u00faltimos 15 anos. Multiplicaram-se sobretudo nos \u00faltimos tempos, organismos de democracia direta, sujeitos pol\u00edticos coletivos (comiss\u00f5es de empresa, associa\u00e7\u00f5es de moradores, comunidades religiosas de base, etc.); e, al\u00e9m disso, ganharam autonomia e representatividade, na medida em que se desligaram praticamente da tutela do Estado, antigos organismos de massa, como alguns dos principais sindicatos do Pa\u00eds, ou poderosos aparelhos privados de hegemonia, como a OAB, a CNBB, etc. Isso abre a possibilidade concreta de intensificar a luta pelo aprofundamento da democracia pol\u00edtica no sentido de uma democracia organizada de massas, que desloque cada vez mais \u201cpara baixo\u201d o eixo das grandes decis\u00f5es hoje tomadas \u201cpelo alto\u201d.<\/p>\n
Ampliar a organiza\u00e7\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o desses v\u00e1rios sujeitos pol\u00edticos coletivos de base e ao mesmo tempo, lutar por sua unifica\u00e7\u00e3o (respeitadas sua autonomia e diversidade) num poderoso bloco democr\u00e1tico e popular n\u00e3o \u00e9 apenas condi\u00e7\u00e3o para extirpar definitivamente os elementos ditatoriais que dever\u00e3o permanecer ao longo do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o que se anuncia: \u00e9 tamb\u00e9m um passo decisivo no sentido de criar os pressupostos para o aprofundamento e generaliza\u00e7\u00e3o do processo de renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e consequentemente, para o \u00eaxito do programa antimonopolista de democratiza\u00e7\u00e3o da economia no rumo do socialismo. Esse bloco unit\u00e1rio dos organismos do democracia de base j\u00e1 \u00e9 hoje – e dever\u00e1 se tornar cada vez mais \u2013 um poderoso instrumento de press\u00e3o e controle sobre a a\u00e7\u00e3o dos mecanismos de representa\u00e7\u00e3o indireta, como os parlamentos.<\/p>\n
A necessidade de que o processo de renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica proceda de \u201cbaixo para cima\u201d, consolidando e ampliando suas conquistas atrav\u00e9s de uma crescente incorpora\u00e7\u00e3o de novos sujeitos pol\u00edticos, imp\u00f5e \u00e0s for\u00e7as populares – enquanto m\u00e9todo de sua batalha pol\u00edtica – a op\u00e7\u00e3o por aquilo que Gramsci chamou de \u201cguerra de posi\u00e7\u00e3o\u201d. A progressiva conquista de posi\u00e7\u00f5es firmes no seio da sociedade civil \u00e9 a base n\u00e3o s\u00f3 para novos avan\u00e7os, que gradativamente tomar\u00e3o realista a quest\u00e3o da conquista democr\u00e1tica do poder de Estado pelas classes trabalhadoras, mas \u00e9 sobretudo o meio de evitar precipita\u00e7\u00f5es que levem a recuos desastrosos. Nesse sentido, as for\u00e7as realmente populares devem estar permanentemente alertas contra as tenta\u00e7\u00f5es do \u201cgolpismo\u201d, o qual – mesmo quando se apresenta sob vestes falsamente \u201cprogressistas\u201d – n\u00e3o faz sen\u00e3o repetir os procedimentos elitistas que caracterizam a \u201cvia prussiana\u201d. Qualquer tentativa de impor modifica\u00e7\u00f5es radicais por meio da a\u00e7\u00e3o de minorias (militares ou n\u00e3o) levar\u00e1 as for\u00e7as populares a grandes desastres pol\u00edticos; al\u00e9m disso, significar\u00e1 o truncamento do processo de renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, um processo que – nunca e demais insistir – s\u00f3 ser\u00e1 efetivo e realmente popular quando crescer \u201cde baixo para cima\u201d e quando representar a incorpora\u00e7\u00e3o de amplas maiorias ao cen\u00e1rio pol\u00edtico. O \u201cgolpismo de esquerda\u201d – que infelizmente marcou boa parte do pensamento e da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das correntes populares no Brasil \u00e9 apenas uma resposta equivocada e igualmente \u201cprussiana\u201d aos processos de dire\u00e7\u00e3o \u201cpelo alto\u201d de que sempre se valeram as for\u00e7as conservadoras e reacion\u00e1rias em nosso Pa\u00eds. Quanto mais se torne efetiva e socia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, tanto menos ser\u00e1 poss\u00edvel invocar a justifica\u00e7\u00e3o relativa de processos desse tipo.<\/p>\n
A luta pela renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica – precisamente por recorrer a \u201cguerra de posi\u00e7\u00e3o\u201d como m\u00e9todo e por afastar resolutamente qualquer tenta\u00e7\u00e3o \u201cgolpista\u201d ou \u201cmilitarista\u201d – implica em conceber a unidade como valor estrat\u00e9gico. J\u00e1 nos referimos ao fato de que o necess\u00e1rio pluralismo dos sujeitos coletivos de base degenera em formas de corporativismo quando n\u00e3o se verifica um processo de unifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o dos organismos representativos de \u00e2mbito nacional; por outro lado, a democracia de massas – enquanto democracia real – pressup\u00f5e que a conquista a hegemonia se fa\u00e7a atrav\u00e9s da obten\u00e7\u00e3o do consenso majorit\u00e1rio das correntes pol\u00edticas e das classes e camadas sociais (9). (Talvez n\u00e3o seja in\u00fatil lembrar que maioria implica minoria, cujos direitos – na medida em que sua a\u00e7\u00e3o oposicionista n\u00e3o viole a legalidade constitucional democraticamente fundada – ter\u00e3o de ser respeitados.) Mas essa afirma\u00e7\u00e3o do valor estrat\u00e9gico da unidade ganha um tra\u00e7o concreto espec\u00edfico quando referido ao Brasil: a tarefa da renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica implica a crescente socializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, a incorpora\u00e7\u00e3o permanente e anti-\u201cprussiana\u201d de novos sujeitos individuais e coletivos ao processo de transforma\u00e7\u00e3o da realidade. Como a autonomia e a diversidade desses sujeitos dever\u00e3o ser respeitadas, a batalha pela unidade – uma unidade na diversidade – torna-se n\u00e3o apenas um objetivo t\u00e1tico imediato na luta pelo fim do atual regime, mas tamb\u00e9m um objetivo estrat\u00e9gico no longo caminho para \u201celevar a n\u00edvel superior\u201d a democracia.<\/p>\n
Embora no quadro de uma busca permanente da m\u00e1xima unidade poss\u00edvel \u00e9 certo que se alterar\u00e3o – em fun\u00e7\u00e3o das tarefas concretas – a natureza e a amplitude das alian\u00e7as visadas pelas for\u00e7as populares. De modo esquem\u00e1tico poder\u00edamos dizer que as tarefas da renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica desdobramse em dois planos principais. Em primeiro lugar, l\u00f3gica e cronologicamente trata-se de primeiro conquistar e depois consolidar um regime de liberdades fundamentais, para o que se toma necess\u00e1ria uma unidade com todas as for\u00e7as interessadas nessa conquista e na perman\u00eancia das regras do jogo a serem implantadas por uma Assembl\u00e9ia Constituinte dotada de legitimidade.<\/p>\n
E, em segundo, trata-se de construir as alian\u00e7as necess\u00e1rias para aprofundar a democracia no sentido de uma democracia organizada de massas, com crescente participa\u00e7\u00e3o popular; e a busca da unidade, nesse n\u00edvel, ter\u00e1 como meta a conquista do consenso necess\u00e1rio para empreender medidas de car\u00e1ter antimonopolista e antiimperialista e, numa etapa posterior, para a constru\u00e7\u00e3o em nosso Pa\u00eds de uma sociedade socialista fundada na democracia pol\u00edtica.<\/p>\n
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NOTAS<\/b><\/p>\n
1.- E n\u00e3o apenas a seu m\u00e9todo, mas a muitas de suas afirma\u00e7\u00f5es literais. Num artigo intitulado Sobre o Dualismo do Poder, escrito em 1917, L\u00eanin observa: \u201cPara conquistar o poder, os oper\u00e1rios conscientes devem obter a maioria; at\u00e9 o momento em que n\u00e3o haja viol\u00eancia contra as massas, n\u00e3o h\u00e1 outro modo de chegar ao poder. N\u00e3o somos blanquistas, n\u00e3o visamos \u00e0 tomada do poder por parte de uma minoria\u201d (L\u00eanin, Opere Complete. Trad. italiana, Roma, 1958, vol. 24, p. 31).<\/p>\n
2. A id\u00e9ia da \u201csocializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica\u201d \u00e9 um dos pontos fortes da reflex\u00e3o marxista contempor\u00e2nea na It\u00e1lia; basta pensar em autores como Umberto Cerroni, Luciano Gruppi e, sobretudo, Pietro Ingrao. Mas j\u00e1 L\u00eanin observava em 1917: \u201cSe todos os homens participarem efetivamente na gest\u00e3o do Estado, o capitalismo n\u00e3o mais poder\u00e1 se manter. E o desenvolvimento do capitalismo cria os pressupostos necess\u00e1rios para que \u2018todos\u2019 possam efetivamente participar da gest\u00e3o do Estado\u201d (L\u00eanin, Stato e Rivoluzione. Trad. italiana, Roma, 1963, p. 87).<\/p>\n
3. Max Adler, Conselhos Oper\u00e1rios e Revolu\u00e7\u00e3o. Trad, portuguesa, Coimbra, s.d., passim.<\/p>\n
4. Cf. Pietro Ingrao, Masse e Potere. Roma, 1977, passim; e Crisi e Terza via. Roma, 1978, em particular pp. 31-46.<\/p>\n
5. Talvez n\u00e3o seja justo dizer \u201cmarxista\u201d. Pois j\u00e1 Rousseau, no Contrato Social, ao distinguir entre a \u201cvontade de todos\u201d e a \u201cvontade geral\u201d, indicava o momento da hegemonia como elemento integrante essencial da democracia.<\/p>\n
6. \u00c9 interessante constatar que em Hegel \u2014 um fil\u00f3sofo da sociedade burguesa p\u00f3srevolucion\u00e1ria \u2014 essa burocracia j\u00e1 assume explicitamente fun\u00e7\u00f5es de controle da \u201csociedade civil\u201d, de \u201charmoniza\u00e7\u00e3o\u201d dos interesses econ\u00f4micos particularistas, o que seria impens\u00e1vel no liberalismo cl\u00e1ssico da \u00e9poca pr\u00e9-revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
7. N\u00e3o \u00e9 casual, portanto, que a filosofia adequada ao liberalismo seja o empirismo positivista (de Locke a Popper); aquela pr\u00f3pria ao totalitarismo seja o irracionalismo organicista, que afirma uma totalidade sem determina\u00e7\u00f5es (basta lembrar a an\u00e1lise de Luk\u00e1cs sobre o movimento que vai do \u00faltimo Schelling a Hitler, em A Destrui\u00e7\u00e3o da Raz\u00e3o); enquanto a dial\u00e9tica \u2014 que afirma uma totalidade concreta, uma \u201cs\u00edntese de m\u00faltiplas determina\u00e7\u00f5es\u201d (Marx) \u2014 aparece como a base filos\u00f3fica da democracia, desde a dial\u00e9tica idealista de Rousseau at\u00e9 aquela materialista de Gramsci ou Luk\u00e1cs.<\/p>\n
8. Entre os autores que analisaram aspectos da hist\u00f3ria brasileira valendo-se do conceito de \u201cvia prussiana\u201d, pode-se citar: Carlos Nelson Coutinho, \u201cO Significado de Lima Barreto na Literatura Brasileira\u201d, In: v\u00e1rios autores, Realismo e Anti-Realismo na Literatura Brasileira, Rio de Janeiro, 1974, pp. 3 e ss.; e \u201cNotas sobre a \u2018quest\u00e3o Cultural’ no Brasil\u201d. In: Escrita\/Ensaio, n.\u00b0 1, 1977, pp. 6-15; J. Chasin, 0 Integralismo de Pl\u00ednio Salgado. S\u00e3o Paulo, 1978, pp. 621 e ss.; e Luiz Werneck Vianna, Sindicalismo e liberalismo no Brasil, Rio de Janeiro, 1976, em particular pp. 128 e ss.<\/p>\n
9. Em seu livro de entrevistas recentemente publicado, Fernando Henrique Cardoso afirma: \u201cQuem busca consenso \u00e9 regime autorit\u00e1rio. Democracia, n\u00e3o. Democracia \u00e9 o reconhecimento da legitimidade do conflito, a busca da negocia\u00e7\u00e3o e a procura de acordo, sempre provis\u00f3rio, em fun\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as\u201d (F. H. Cardoso, Democracia para Mudar, Rio de Janeiro, 1978, p. 22). A nega\u00e7\u00e3o do valor do consenso \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia necess\u00e1ria da nega\u00e7\u00e3o da hegemonia; como vimos antes, para o pensamento liberal (assimilado pela social-democracia contempor\u00e2nea), democracia \u00e9 sin\u00f4nimo de pluralismo – de \u201creconhecimento da legitimidade do conflito\u201d – enquanto a busca do consenso (ou da hegemonia) seria sin\u00f4nimo de totalitarismo. N\u00e3o \u00e9 casual, portanto, que F. H. Cardoso tamb\u00e9m afirme o seguinte {op. cit., p. 35): \u201cO democratismo radical do Rousseau inspirou historicamente momentos pol\u00edticos que poderiam ser qualificados como de \u2018democracias totalit\u00e1rias\u2019 \u201d. Estamos diante de um bom exemplo da diferen\u00e7a entre liberalismo e democracia, entre afirma\u00e7\u00e3o abstrata do pluralismo (reconhecimento emp\u00edrico de uma situa\u00e7\u00e3o de fato) e afirma\u00e7\u00e3o concreta da articula\u00e7\u00e3o pluralismo- hegemonia (concep\u00e7\u00e3o din\u00e2mico-dial\u00e9tica do movimento social). Por\u00e9m em v\u00e1rios outros pontos de sua reflex\u00e3o, F. H. Cardoso supera os limites do liberalismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La cuesti\u00f3n de los v\u00ednculos entre socialismo y democracia marc\u00f3 siempre, desde los inicios, el proceso de formaci\u00f3n del pensamiento marxista, y estuvo, directa o indirectamente, en la ra\u00edz de innumerables controversias que marcaron y marcan la historia de la evoluci\u00f3n de este pensamiento.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":2676,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-2675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-la-izquierda-a-debate"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2675"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2675\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}