Correio da cidadania, ed. 364 – semana de 20 a 27\/09<\/p>\n
O debate pol\u00edtico no Brasil postula uma nova problem\u00e1tica para a teoria da economia pol\u00edtica. O governo do presidente Lula pretende aplicar uma nova pol\u00edtica econ\u00f4mica que privilegie o crescimento econ\u00f4mico, a distribui\u00e7\u00e3o da renda e garanta a autodetermina\u00e7\u00e3o no plano econ\u00f4mico e a integra\u00e7\u00e3o nacional e regional da economia. Ao mesmo tempo, pretende manter a infla\u00e7\u00e3o sob controle e assegurar o equil\u00edbrio e, sobretudo, a moralidade das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Para realizar estas metas, o governo tem que reverter a pol\u00edtica econ\u00f4mica anterior que levou o pa\u00eds \u00e0 recess\u00e3o, \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de renda, \u00e0 desintegra\u00e7\u00e3o do aparato econ\u00f4mico nacional e ao debilitamento da integra\u00e7\u00e3o regional (comprometida pela aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas inst\u00e1veis e mesmo opostas). Ao mesmo tempo, nos \u00faltimos anos, verificamos um aumento da infla\u00e7\u00e3o, assim como uma acumula\u00e7\u00e3o de esc\u00e2ndalos financeiros que comprometeram gravemente a moralidade p\u00fablica.<\/p>\n
Contudo, o governo se confronta com graves bloqueios ideol\u00f3gicos, psicol\u00f3gicos e, sobretudo, cient\u00edficos. O chamado \u00abpensamento \u00fanico\u00bb colocou na cabe\u00e7a das pessoas a id\u00e9ia de que \u00e9 o \u00fanico capaz de garantir a \u00abestabilidade econ\u00f4mica\u00bb e de orientar corretamente as pol\u00edticas econ\u00f4micas. Ainda que sua aplica\u00e7\u00e3o tenha levado \u00e0 acentua\u00e7\u00e3o dos desequil\u00edbrios econ\u00f4micos, \u00e0 recess\u00e3o e ao fracasso de suas metas, o aparato publicit\u00e1rio que o implantou continua sustentando sua corre\u00e7\u00e3o e a impossibilidade de substitu\u00ed-lo.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 somente um bloqueio mental. H\u00e1 vastos interesses que reivindicam a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do desastre. Trata-se sobretudo do poderoso capital financeiro nacional e internacional, que conseguiu organizar, nos \u00faltimos 20 anos, um aparato de suc\u00e7\u00e3o dos super\u00e1vits fiscais e cambiais disfar\u00e7ados de pol\u00edticas p\u00fablicas respeit\u00e1veis e sobretudo insubstitu\u00edveis.
\n\u00c9 interessante notar como o aparato ideol\u00f3gico \u00e9 contradit\u00f3rio. Ele apresenta como seu objetivo a realiza\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio autom\u00e1tico da economia, garantido pela for\u00e7a estabilizadora do mercado, que \u00e9 ao mesmo tempo uma garantia de efici\u00eancia atrav\u00e9s da sua capacidade de assigna\u00e7\u00e3o racional dos recursos. Na pr\u00e1tica, as pol\u00edticas neoliberais t\u00eam dado origem aos desequil\u00edbrios cambiais, fiscais e monet\u00e1rios mais dram\u00e1ticos. Contudo, com o aux\u00edlio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e do terrorismo intelectual, os respons\u00e1veis por estes desatinos conseguem transform\u00e1-los numa raz\u00e3o a mais para continuar as pol\u00edticas que os geraram.<\/p>\n
Este \u00e9 o caso do Brasil neste momento. Os derrotados nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2002, devido \u00e0 gravidade de seus desatinos t\u00e9cnicos e morais, conseguiram paralisar at\u00e9 o momento a aplica\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica econ\u00f4mica, em conseq\u00fc\u00eancia das dificuldades geradas pelas pol\u00edticas que seguiram.<\/p>\n
Est\u00e1 em primeiro lugar a quest\u00e3o inflacion\u00e1ria. Por ter derrubado a hiperinfla\u00e7\u00e3o que se acumulara nos anos oitenta, eles se apresentam como insubstitu\u00edveis. Esta infla\u00e7\u00e3o fora o resultado das pol\u00edticas de \u00abajuste estrutural\u00bb impostas pelo FMI para pagar as d\u00edvidas da regi\u00e3o para um sistema financeiro internacional convertido em captador de bilh\u00f5es de d\u00f3lares da Am\u00e9rica Latina. Foram elaboradas muitas propostas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas para conter esta infla\u00e7\u00e3o e nenhuma funcionou at\u00e9 que, milagrosamente, na d\u00e9cada de 90, como resultado da crise do setor financeiro mundial e da suspens\u00e3o generalizada do pagamento de juros da d\u00edvida internacional e a queda generalizada das taxas de juros internacionais, entramos numa defla\u00e7\u00e3o mundial. Se no final dos anos 80 todos os pa\u00edses capitalistas apresentavam infla\u00e7\u00f5es superiores a 1 d\u00edgito, na metade e no final da d\u00e9cada de 90 somente dois ou tr\u00eas apresentavam infla\u00e7\u00f5es superiores a 1 d\u00edgito. Claro que em cada pa\u00eds houve um \u00abg\u00eanio\u00bb da pol\u00edtica econ\u00f4mica que se responsabilizou pela sua vit\u00f3ria particular sobre a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas o fato \u00e9 que a infla\u00e7\u00e3o tendeu a voltar \u00e0 cena, n\u00e3o como resultado de uma press\u00e3o inflacion\u00e1ria internacional, que n\u00e3o existe neste momento preciso, sen\u00e3o como resultado da manuten\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica desestabilizadora. Uma das origens da nova fase inflacion\u00e1ria que irrompeu nos anos de 2000 e se acentuou em meados de 2002 e come\u00e7o de 2003 foi precisamente a eleva\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel da taxa de juros b\u00e1sica paga pelo setor p\u00fablico, com o objetivo de atrair estes famosos d\u00f3lares do exterior (que j\u00e1 sa\u00edram em quantidades muito superiores \u00e0s que entraram, sobretudo aproveitando a n\u00e3o desvaloriza\u00e7\u00e3o do real durante o ano eleitoral de 1998, como o denunciamos amplamente na ocasi\u00e3o, sem nenhuma repercuss\u00e3o na imprensa brasileira, ainda no per\u00edodo eleitoral). Al\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica (SELIC), os g\u00eanios financeiros estabeleceram inusitados limites ao cr\u00e9dito para o setor privado, atrav\u00e9s do estabelecimento de encaixes colossais para os empr\u00e9stimos normais. Isto converteu o Brasil no pa\u00eds dos mais altos juros do mundo.<\/p>\n
Contudo, a alta taxa de juros \u00e9 apresentada como um resultado do \u00abmercado\u00bb, quando \u00e9 claramente uma taxa administrada pelo Estado para atender a objetivos n\u00e3o muito honestos. O efeito desta taxa de juros absurda e antimercado serve somente a interesses monopolistas e especulativos e \u00e9 claramente inflacion\u00e1rio. De um lado, a alta taxa de juros gera (sim: gera) um d\u00e9ficit fiscal (receitas menos despesas, exclu\u00eddos os juros das \u00faltimas) que n\u00e3o existe. Desde o come\u00e7o da d\u00e9cada de 1990, as contas p\u00fablicas do Brasil apresentam super\u00e1vits fiscais prim\u00e1rios ou no m\u00e1ximo pequenos d\u00e9ficits. De maneira nenhuma, o pa\u00eds gerou uma gigantesca d\u00edvida p\u00fablica para financiar d\u00e9ficits prim\u00e1rios significativos que nunca existiram.<\/p>\n
Fica a pergunta com o ar de quem fala de \u00abalta\u00bb ci\u00eancia econ\u00f4mica: como baixar a taxa de juros? A resposta \u00e9 extremamente simples: da mesma forma como ela aumentou irresponsavelmente, contrariando as tend\u00eancias do mercado mundial para satisfazer interesses pouco defens\u00e1veis. Isto \u00e9, atrav\u00e9s de decis\u00f5es administrativas do Banco Central e do tal de COPOM. \u00d3rg\u00e3os que adquiriram o direito abusivo de definir a taxa de juros do pa\u00eds, fingindo basear-se num modelinho \u00abt\u00e9cnico\u00bb que qualquer economista s\u00e9rio, de qualquer corrente do pensamento econ\u00f4mico, considera simplesmente rid\u00edculo. A partir da\u00ed, inventaram esta explica\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel de que as altas taxas de juros s\u00e3o um efeito do \u00abmercado\u00bb. O Fed norte-americano baixou a taxa de juros b\u00e1sica dos Estados Unidos de 5,6% para 1,0% em aproximadamente 10 meses e ningu\u00e9m se atreveu a chamar o Sr. Greenspan de irrespons\u00e1vel.<\/p>\n
* Theotonio dos Santos \u00e9 professor titular da Universidade Federal Fluminense e coordenador da C\u00e1tedra e Rede UNESCO \u2013 Universidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Seu \u00faltimo livro, publicado pela Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, \u00e9 Teoria da Depend\u00eancia: Balan\u00e7o e Perspectivas.<\/p>\n
\u00a9EspaiMarx 2003<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O debate pol\u00edtico no Brasil postula uma nova problem\u00e1tica para a teoria da economia pol\u00edtica. O governo do presidente Lula pretende aplicar uma nova pol\u00edtica econ\u00f4mica que privilegie o crescimento econ\u00f4mico, a distribui\u00e7\u00e3o da renda e garanta a autodetermina\u00e7\u00e3o no plano econ\u00f4mico e a integra\u00e7\u00e3o nacional e regional da economia. Ao mesmo tempo, pretende manter a infla\u00e7\u00e3o sob controle e assegurar o equil\u00edbrio e, sobretudo, a moralidade das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Para realizar estas metas, o governo tem que reverter a pol\u00edtica econ\u00f4mica anterior que levou o pa\u00eds \u00e0 recess\u00e3o, \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de renda, \u00e0 desintegra\u00e7\u00e3o do aparato econ\u00f4mico nacional e ao debilitamento da integra\u00e7\u00e3o regional (comprometida pela aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas inst\u00e1veis e mesmo opostas). Ao mesmo tempo, nos \u00faltimos anos, verificamos um aumento da infla\u00e7\u00e3o, assim como uma acumula\u00e7\u00e3o de esc\u00e2ndalos financeiros que comprometeram gravemente a moralidade p\u00fablica.<\/p>\n
Contudo, o governo se confronta com graves bloqueios ideol\u00f3gicos, psicol\u00f3gicos e, sobretudo, cient\u00edficos. O chamado "pensamento \u00fanico" colocou na cabe\u00e7a das pessoas a id\u00e9ia de que \u00e9 o \u00fanico capaz de garantir a "estabilidade econ\u00f4mica" e de orientar corretamente as pol\u00edticas econ\u00f4micas. Ainda que sua aplica\u00e7\u00e3o tenha levado \u00e0 acentua\u00e7\u00e3o dos desequil\u00edbrios econ\u00f4micos, \u00e0 recess\u00e3o e ao fracasso de suas metas, o aparato publicit\u00e1rio que o implantou continua sustentando sua corre\u00e7\u00e3o e a impossibilidade de substitu\u00ed-lo.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 somente um bloqueio mental. H\u00e1 vastos interesses que reivindicam a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do desastre. Trata-se sobretudo do poderoso capital financeiro nacional e internacional, que conseguiu organizar, nos \u00faltimos 20 anos, um aparato de suc\u00e7\u00e3o dos super\u00e1vits fiscais e cambiais disfar\u00e7ados de pol\u00edticas p\u00fablicas respeit\u00e1veis e sobretudo insubstitu\u00edveis. \u00c9 interessante notar como o aparato ideol\u00f3gico \u00e9 contradit\u00f3rio. Ele apresenta como seu objetivo a realiza\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio autom\u00e1tico da economia, garantido pela for\u00e7a estabilizadora do mercado, que \u00e9 ao mesmo tempo uma garantia de efici\u00eancia atrav\u00e9s da sua capacidade de assigna\u00e7\u00e3o racional dos recursos. Na pr\u00e1tica, as pol\u00edticas neoliberais t\u00eam dado origem aos desequil\u00edbrios cambiais, fiscais e monet\u00e1rios mais dram\u00e1ticos. Contudo, com o aux\u00edlio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e do terrorismo intelectual, os respons\u00e1veis por estes desatinos conseguem transform\u00e1-los numa raz\u00e3o a mais para continuar as pol\u00edticas que os geraram.<\/p>\n
Este \u00e9 o caso do Brasil neste momento. Os derrotados nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2002, devido \u00e0 gravidade de seus desatinos t\u00e9cnicos e morais, conseguiram paralisar at\u00e9 o momento a aplica\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica econ\u00f4mica, em conseq\u00fc\u00eancia das dificuldades geradas pelas pol\u00edticas que seguiram.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-275","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-la-izquierda-a-debate"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=275"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/275\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espai-marx.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}