Conferência Nacional em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Terra e do Parque Fabril Brasileiro

SC – Joinville, 3,4 e 5 de 0utubro de 2003

Companheiros e companheiras,

A seguir vocês encontrarão as principais resoluções da Conferência. Seus
resultados um passo e um ponto de apoio para a classe trabalhadora
brasileira em sua resistência contra as demissões, contra o desemprego, a
luta pela terra, contra o fechamento das fábricas, enfim, a luta da classe
trabalhadora pela sobrevivência.

Com a presença de 2.000 participantes no Ato de abertura, na Sexta-feira, e
531 delegados inscritos, de sete estados, durante três dias uma profunda e
fraterna discussão foi realizada. Trabalhamos para encontrar os pontos de
unidade e de ação para barrar a ofensiva dos capitalistas e os governos
contra os direitos e conquistas sociais, democráticas e nacionais.

A representatividade do Ato de Abertura e das delegações era atestada pela
mesa de abertura composta pelas organizações que convocaram a Conferência
(os três Conselhos de Fábrica, a CUT/SC, o MST, o Centro de Direitos Humanos
de Joinville – CDH/JO), além de representante da CUT Nacional, da Direção
Nacional do MST, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, do Governo
Federal e Ministério do Trabalho, de representante do presidente da Camara
de Deputados, do governo do Estado de SC, da Prefeitura e da Câmara de
Vereadores de Joinville, do Sindicato dos Químicos de Campinas (região da
Flasko) além da CUT de Pernambuco e vereadores do PT e PC do B. Inúmeras
saudações foram recebidas de sindicatos e trabalhadores de diversos estados,
de Juízes do Trabalho e de entidades democráticas. Além de uma saudação do
Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos, enviada da França, e uma
de sindicalistas dos Estados Unidos. Um representante do Diretório Nacional
do PT trouxe uma saudação de José Genoíno, presidente nacional do PT.

Após três dias de intenso debate os delegados adotaram, por unanimidade, as
principais resoluções da Conferência:

– A aprovação de uma Carta aos Trabalhadores do Brasil.

– A decisão de reproduzir 1 milhão de cópias desta Carta, para que os
trabalhadores de todo o país conheçam a nossa luta contra o desemprego na
cidade e no campo e a desindustrialização do Brasil.

– Organizar, em novembro de 2003, uma delegação nacional de sindicalistas
para junto com os três Conselhos de Fábrica, ir a Brasília exigir do
presidente Lula a estatização da Cipla, Interfibra e Flasko.

– Iniciar articulações com as organizações do povo trabalhador para a
realização, no início de 2004, de uma Marcha Nacional à Brasília em Defesa
do Parque Fabril, do Emprego e da Reforma Agrária.

– Constituir um Comitê Nacional de Continuidade da Conferência para
encaminhar suas decisões.

Além destas importantes decisões, outras foram registradas nos Grupos de
Trabalho e estão sintetizadas ao final deste documento. Importante ressaltar
que a Conferência foi inteiramente auto-financiada por arrecadação
organizada pelo Comitê Preparatório garantindo assim sua total independência
financeira e política.

Por decisão da Conferência, o Comitê Nacional constituiu uma secretaria,
sediada em Joinville, sob responsabilidade de Serge Goulart, do Conselho de
Fábrica da Cipla e Interfibra, com objetivo de coordenar e impulsionar as
decisões da Conferência e do Comitê Nacional, assim como ajudar
concretamente a luta dos trabalhadores em outras fábricas e empresas que
pretendam demitir ou estejam ameaçadas de quebra.

Esperamos que estas resoluções sejam um reforço em nossa luta comum contra o caos social organizado pelo regime corrompido da propriedade privada dos grandes meios de produção, que em sua decomposição, alimentada e comandada pelo capital financeiro e pelas multinacionais, só traz guerras e
destruição. A classe trabalhadora saberá realizar sua unidade e defender
suas conquistas e seu futuro.

Saudações fraternais,

Serge Goulart,
Coordenador do Comitê Nacional de Continuidade da Conferência em Defesa do
Emprego, dos Direitos, da Terra e do Parque Fabril Brasileiro

Aos Trabalhadores do Brasil

CARTA DA CONFERÊNCIA NACIONAL EM DEFESA DO EMPREGO,
DOS DIREITOS, DA TERRA E DO PARQUE FABRIL

Em Joinville, SC, nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2003, reuniram-se 531
representantes de trabalhadores da cidade e do campo, de sindicatos de
diversos setores , de organizações populares, de direitos humanos e de
juventude, discutimos a terrível situação do desemprego e do fechamento de
fábricas, ferrovias e outras empresas, a que nossa classe está submetida
hoje em todo o país. Constatamos que os acontecimentos que levaram a tomada da Cipla, da Interfibra e da Flasko para salvar os 1.070 empregos e a luta pela sua estatização, estão se generalizando em todo o país.

Os trabalhadores não são responsáveis pela dramática situação nacional fruto
de uma política econômica e social sempre ditada pelo especuladores
financeiros e pelas multinacionais. A responsabilidade pela crise, pelo
desemprego, pela miséria, é dos governos e dos capitalistas. Eles não se
cansam de tirar o suor e o sangue dos trabalhadores e quando vem a crise,
que eles mesmo causaram, não mais recolhem os impostos, nem os direitos
trabalhistas ou previdenciários, demitem os trabalhadores e por fim quebram
fraudulentamente ou fecham as empresas deixando os trabalhadores sem nada.

Privatizaram as ferrovias, ampliando a crise de transporte. As operadoras
privadas receberam todas as facilidades mas não cumpriram nenhum dos
compromissos assumidos. Demitiram aos milhares, liquidaram o transporte de
passageiros e sucatearam as ferrovias. Hoje, todas as condições legais e
técnicas estão dadas para a decretação da caducidade destes contratos e a
retomada das ferrovias pelo estado. A luta pela reestatização das ferrovias
faz parte de nossa luta pelo emprego e pela soberania nacional.

A classe trabalhadora tem o direito e a responsabilidade de se defender da
destruição, da humilhação e do sofrimento causado pelo desemprego. Para
defender seus direitos, o direito humano à uma vida digna, ela construiu
seus sindicatos, seus partidos políticos, suas organizações. Para se
defender a classe trabalhadora busca sempre realizar sua unidade para poder
enfrentar os patrões e os governos que aplicam esta política orientada pelos
organismos internacionais da dominação imperialista (FMI, Banco Mundial,
OMC, etc).

A livre e democrática discussão entre nós constatou:

As demissões e o fechamento de fábricas, que não cessam de aumentar, trazem
um enorme sofrimento às famílias trabalhadores, humilham o povo e ameaçam
atirar toda a sociedade na barbárie. A prosseguir a atual política, imposta pelo imperialismo, o parque fabril brasileiro caminha para a liquidação.
Tudo aquilo que se construiu em anos de duro esforço está ameaçado.

Cada fábrica fechada é um tumulo de postos de trabalho onde são sepultadas
as esperanças de uma vida digna. Um monumento à especulação e à voracidade capitalista. E junto com este desastre vem a revogação de leis e conquistas trabalhistas e previdenciárias que custaram muitas e longas lutas, muito esforço e mortes, ao povo trabalhador da cidade e do campo. Por isso, os
trabalhadores tem o direito de ocupar as fábricas para manter a civilização
funcionando com a dignidade que querem lhe retirar.

Cada latifúndio cercado de arame farpado ou de milícias de jagunços
significa mais trabalhadores rurais sem-terra, mais trabalhadores sem
trabalho, mais favelados sofrendo nas cidades. Por isso os trabalhadores
rurais sem-terra tem o direito de ocupar estes latífundios para defender com
dignidade seu trabalho, suas famílias, a alimentação das cidades e a
civilização.

A cada fábrica que fecha aumenta o número de desesperados, a cada
trabalhador rural expulso do campo aumenta o número dos desesperançados, a
cada serviço público privatizado ou sucateado aumenta a dor de todo o povo.
É esta tragédia social que alimenta o narcotráfico e destrói nossa
juventude. Esta é a origem e a fonte da delinqüência e da repressão social
cada vez mais aguda. É daí que vem a violência, a morte e o caos social, o
ataque permanente e diário aos direitos humanos que vemos em toda parte.

O trabalho,o emprego, são direitos humanos fundamentais, inclusive previstos
nos artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º da Constituição brasileira e no Pacto
Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. É, portanto uma
responsabilidade dos governos, inclusive do atual, respeitar, proteger e
promover o emprego e os direitos humanos.

Os trabalhadores já fizeram muito neste país. Saberão fazer mais ainda e
superar todos os obstáculos. Contra todos os esforços das classes
dominantes, construíram seus sindicatos, construíram a CUT, sua central
sindical independente, seus partidos políticos, suas organizações. E, em
2002 os trabalhadores levaram Lula, do Partido dos Trabalhadores ao governo.
A classe trabalhadora conquistou o direito de lutar por uma política de
pleno emprego. Eleito um novo governo pelo povo trabalhador, hoje, o é
preciso cobrar do novo governo o atendimento das reivindicações que levartam
ao voto dos 53 milhões em 27 de outubro passado. Todos sabem que o
“desemprego zero” traz junto a dignidade, e aumenta nossa força para mudar o
mundo e um dia fazer da Terra um planeta sem exploração e opressão.

Nós recusamos as falsas soluções que pretendem esconder as responsabilidades dos governos frente ao desastre social que o capitalismo organizou em todo o mundo. As soluções integradas ao mercado capitalista não são soluções para a defesa do emprego e das conquistas de forma duradoura.

Nós vemos as nações sendo destruídas e sua soberania atirada ao lixo como no Afganistão e no Iraque. Com a guerra os empregos, os direitos e as
conquistas sociais são também destruídos. Por isso somos, como todos os
trabalhadores, contra a guerra imperialista que destrói as forças produtivas
e a dignidade humana. Defendemos a soberania das nações e o progresso
social.

Mas, sabemos que a guerra não é feita pelos governos apenas através das
armas. A verdadeira guerra comercial e industrial travada pelos
imperialistas em nome do “Livre Comércio” ameaça todo o mundo. É por isso
que os trabalhadores dos Estados Unidos, do México e do Canadá lutam contra
o Nafta, que já destruiu mais de 1 milhão de empregos nestes países,
destruiu conquistas e ataca a soberania nacional. Por saber das
consequências destrutivas para o parque fabril brasileiro e para a soberania
nacional é que não aceitamos a participação do Brasil na ALCA que se
pretende impor em 2005. Milhares de empresas serão fechadas, milhões de
desempregados virão se somar aos milhões já existentes e cujo número não
cessa de aumentar.

Este drama é vivido por trabalhadores do mundo inteiro. Nossos irmãos da
classe trabalhadora da Europa e dos Estados Unidos só tem, hoje, o
privilégio de cair de um patamar mais alto que o nosso. Todo dia recebemos
informações do fechamento de fábricas e de mais e mais demissões em todos os
países. Agravada pelas guerras, que só tem objetivos de pilhagem das
riquezas das nações, esta política só aumenta a dor de nossas famílias e o
caos social para a Humanidade.

Mas, para se defender do desemprego e da destruição das bases sociais de
nossa civilização os trabalhadores tem todo o direito de erguer bem alto
suas bandeiras e transformar em ação o grito dado pelos trabalhadores da
Cipla, da Interfibra e Flasko desde 1/11/2002: “Fábrica Quebrada deve ser
fábrica ocupada. E fábrica ocupada deve ser estatizada”. Nosso compromisso é
de luta para que em lugar algum do Brasil sejam destruídos postos de
trabalho e se fechem as fábricas. Para isso nos articulamos.

Nossa Conferência constata que a humanidade se encontra num impasse. De um
lado a destruição das bases industriais da sociedade e seu cortejo de
miséria e caos social organizado pelo capital. De outro lado a resistência
dos trabalhadores, suas organizações independentes, suas lutas e sua
extraordinária força capaz de tudo arrastar se a unidade é realizada na
luta. É desta luta em defesa de cada emprego, de cada conquista, em defesa
da independência de nossas organizações que surgirá uma saída para toda a
humanidade. Àqueles que ousam nos dizer que não há saída, que não há como
enfrentar a força do capital, àqueles que se adaptam ao capitalismo e se
acomodam como escravos da especulação financeira e das multinacionais nós
respondemos com nossa determinação de combater, em unidade, em defesa de tudo o que a humanidade construiu como progresso social.

Constituímos um Comitê Nacional de Continuidade desta primeira Conferência e convidamos todos os trabalhadores a refletir sobre a situação terrível da
classe trabalhadora. Uma nova delegação de todo o Brasil irá novamente a
Brasília, ainda este ano, para exigir a estatização da Cipla, da Interfibra
e da Flasko. Convidamos todos a engajar-se imediatamente, e buscar engajar
suas organizações, na luta em defesa do emprego, dos direitos, da terra e do
parque fabril brasileiro.

Juntos podemos vencer! Ocupar, Resistir, Produzir e Estatizar!
À luta, companheiros e companheiras!

Conferência Nacional em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Terra e do
Parque Fabril

©EspaiMarx 2003

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